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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Farroupilha, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Cultura

Valor estimadoR$ 357.801,29
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Dados da publicação

CompraCPC 10Controle PNCP89848949000150-1-000501/2026Processo491/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalFarroupilha/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 16:29Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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