Item 1 · EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS
R$ 16.000,00Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 8.000,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraCPC 13Controle PNCP89848949000150-1-000756/2026Processo749/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalFarroupilha/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:18Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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