DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de folders educativos destinados à conscientização sobre o uso correto das vagas exclusivas para pessoas idosas.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Assistência Social
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CompraPRD 491Controle PNCP89848949000150-1-000673/2026Processo670/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de Assistência SocialLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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