DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa de homenagem destinada a EMEF Santa Cruz, em reconhecimento aos resultados alcançados pela instituição nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 722Controle PNCP89848949000150-1-001024/2026Processo1019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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