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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fixador de traqueostomia para paciente Maria Eduarda Jardim Maciel

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 5.661,00
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Dados da publicação

Compra627Controle PNCP89971758000180-1-000726/2026Processo627ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. AUTORIZA a contratação de CELVIRIO FORTES DA JORNADA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.777.156/0001-24, para aquisição de radiador para retroescavadeira Randon 4x4. A indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos serviços programados e pode ocasionar atrasos em obras e prejuízos à manutenção dos espaços públicos. O valor da contratação é de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais).1035 · São Miguel das Missões/RS · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  8. Constitui objeto da presente contratação, em caráter emergencial, a contratação de empresa especializada para execução, por empreitada, de serviços de empilhadeira, com disponibilização simultânea de 04 (quatro) empilhadeiras e respecvos operadores, desnadas à movimentação, elevação, posicionamento e empilhamento dos elementos ulizados na finalização das barreiras de contenção para migação dos efeitos das enchentes no Bairro Parque da Matriz, especificamente nas Ruas Tijuca, Realengo e Pacaembu, e na Praça do Ecoturismo, em Cachoeirinha/RS.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRD 70 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Contratação de Fabrício Werdum para ministrar palestra em evento alusivo ao Dia do Corretor de Imóveis, promovido pela Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, conforme condições, data, horário, local e demais especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAIL 213 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · MATERIAL AMBULATORIAL ESPECIAL 1. <p>FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA PREMIUM INFANTIL 52FCTI</p> <p>fixador tubular para traqueostomia infantil (6anos, 21Kg)&nbsp;</p> <p>Suportes de Tubo para Traqueostomia</p> <p><br /> Especifica&ccedil;&otilde;es do Produto<br /> Tiras de algod&atilde;o hipoalerg&ecirc;nicas e n&atilde;o el&aacute;sticas ajudam a manter os tubos de traqueostomia firmemente no lugar para um fluxo de ar ininterrupto<br /> Fechos ajust&aacute;veis de velcro<br /> O algod&atilde;o macio ajuda a garantir o conforto do paciente e reduz a irrita&ccedil;&atilde;o da pele</p>

R$ 5.661,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 56,61 · Em andamento