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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista plástico GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo, destinada a instalação na capela São Miguel Arcanjo.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP89971758000180-1-001049/2026Processo164ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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