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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística, no formato de palestra-show, com a Banda Rosa's, em alusão às ações de conscientização e prevenção promovidas no âmbito da campanha Outubro Rosa.

MUNICIPIO DE BARAO · FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 6.900,00
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Dados da publicação

CompraPRI 24Controle PNCP91693325000152-1-000169/2026Processo457/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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