DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de chave inglesa para uso dos motoristas dos caminhões - Obras.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
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Compra1226Controle PNCP89971758000180-1-001323/2026Processo1226ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte de pacientes na modalidade porta a porta, mediante disponibilização de veículo com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros, incluindo motorista, destinado ao transporte de pacientes residentes no Município de Taquara/RS até os serviços de fisioterapia localizadas no Município de Taquara/RS, bem como ao respectivo retorno às residências, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA178 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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