DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servico especializado de mao de obra tecnica para elaboracao de novo Projeto de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI incluindo a emissao da respectiva ART Anotacao de Responsabilidade Tecnica para a E.M.E.I. Primeiros Passos
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1715 | Processo 5502Controle PNCP90152240000102-1-001793/2026Processo1715ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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