InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para realizacao de intervencao artistica de carater recreativo e cultural escultura de baloes e malabarismo O Quarto Magico SMED
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1854 | Processo 6033Controle PNCP90152240000102-1-001966/2026Processo1854ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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