Contratação empresa especializada no planejamento, na organização, na coordenação e na execução da programação cultural da Feira do Livro 2026, no Município de Montenegro, incluindo atividades literárias, encontros com autores, mediação e contação de histórias, apresentações artísticas e culturais, infraestrutura, sonorização, iluminação, apoio logístico e demais serviços necessários à realização do evento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos