InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Teatro Luz e Cena que tem por objetivo realização de apresentação teatral em alusão à Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Município de Imbé, a ser realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2026, no C.T.G Querência do Imbé, contemplando 04 (quatro) apresentações destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. Conforme documentação, orçamento e Estudo Técnico Preliminar anexos. Ata CONSEMMA - IMBÉ 001/2026.
MUNICIPIO DE IMBE · Prefeitura Municipal de Imbé
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP90256652000184-1-000096/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMBECNPJ do órgão90256652000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ImbéLocalImbé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do Teatro Luz e Cena que tem por objetivo realização de apresentação teatral em alusão à Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Município de Imbé, a ser realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2026, no C.T.G Querência do Imbé, contemplando 04 (quatro) apresentações destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. Conforme documentação, orçamento e Estudo Técnico Preliminar anexos. Ata CONSEMMA - IMBÉ 001/2026.