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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimadoR$ 4.260,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra134Controle PNCP90256660000120-1-000093/2026Processo5053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  3. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante recarga de botijões de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), com substituição dos recipientes vazios por recipientes abastecidos, lacrados e em perfeitas condições de uso e segurança, para atender as necessidades da administração municipal, em conformidade com as especificações constantes no Anexo III do edital, Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO25 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Terra de Areia/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.