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DispensaDivulgada no PNCP

DECORAÇÃO DE NATAL

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimadoR$ 54.465,00
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP90256660000120-1-000135/2026Processo6465/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

COMPRA DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA ORNAMENTAL, NAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS FESTAS DE FINAL DE ANO PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

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