DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO FRANQUIA
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP90256660000120-1-000136/2026Processo6609/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO CITROEN/C3 PLACAS TQX-0E71, REFERENTE AO SINISTRO 01312602419 PELA EMPRESA IRMÃOS GONÇALVES REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA