DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTA POR BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS, INFANTIL PRÉ I E II, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 3º ANO E 4º E 5º ANO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
MUNICIPIO DE CASEIROS · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP90483058000126-1-000016/2026Processo00000918_00000016_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASEIROSCNPJ do órgão90483058000126Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSLocalCaseiros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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