DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, NO TRECHO QUE LIGA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE À LOCALIDADE DA RUA AFONSO PEDOTT, ABRANGENDO SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, INCLUINDO BASE, SUB-BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA

Valor estimadoR$ 397.340,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP90483082000165-1-000016/2026Processo00015046_00000027_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGACNPJ do órgão90483082000165Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGALocalSão João da Urtiga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado