DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU GEOLOGIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO MUNICIPAL, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS, TESTES DE VAZÃO, EMISSÃO DE ART OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, CADASTRAMENTO, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À OBTENÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP90483082000165-1-000023/2026Processo00015056_00000037_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGACNPJ do órgão90483082000165Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGALocalSão João da Urtiga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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