DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E M&V: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROJETO GRÁFICO, ART, SIMULAÇÕES LUMINOTÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RBC, PLANO E RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE RESULTADOS E DEMAIS ITENS RELATIVOS AO TCT FIRMADO COM A ENBPAR NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ 2025.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP90483082000165-1-000022/2026Processo00015055_00000036_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGACNPJ do órgão90483082000165Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGALocalSão João da Urtiga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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