DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VACARIA · CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP90544057000144-1-000009/2026Processo9ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VACARIACNPJ do órgão90544057000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VACARIALocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 18:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras