DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A CIRURGIAS E CONSULTAS ORTOPEDICAS DE MEDIA COMPLEXIDADE REALIZADAS AOS PACIENTES DO SUS NO MES DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME COFINANCIAMENTO ENTRE OS MUNICIPIO DE IPE E FARROUPILHA
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
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Compra2548 | Processo 2622Controle PNCP90544511000167-1-002674/2026Processo2548ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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