InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação da assinatura dos serviços Zênite - Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 01 (um) ano, de 23/01/2027 a 22/01/2028, para a realização de 06 (seis) consultas em matéria de contratação pública.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 6.894,00
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP00509018000113-1-002297/2026Processo0013075-66.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.