DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servicos do Servico Social do Comercio SESC para realizacao das Olimpiadas Escolares JERGS 2026 de Ijui conforme termo de referencia em anexo
MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra162 | Processo 242Controle PNCP90738196000109-1-000313/2026Processo162ÓrgãoMUNICIPIO DE IJUICNPJ do órgão90738196000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos