InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Salvagni Produções Culturais LTDA para o serviço de elaboração de 10 (dez) arranjos musicais originais, destinados a Banda Municipal de Campo Bom – Guilherme Armando Dick, em conformidade com as disposições do art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
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CompraIL 96Controle PNCP90832619000155-1-000294/2026Processo225/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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