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DispensaDivulgada no PNCP

Qualificação e capacitação profissional, com base no convênio FPE n° 2753/2025, firmado entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP e o município de Campo Bom, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação Recomeçar.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Valor estimadoR$ 145.394,40
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Dados da publicação

CompraDL 76Controle PNCP90832619000155-1-000309/2026Processo191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC

R$ 39.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC A · 03422707000184

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI

R$ 106.394,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 106.394,40 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069000690