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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de entidades integrantes do Sistema S SENAC e SENAI, para fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional no Município de Campo Bom, com base no Convênio nº 3.095/2023, firmado entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SMDSH e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, lançado por intermédio do edital QUALIFICA RS.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Valor estimadoR$ 119.631,00
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Dados da publicação

CompraDL 33Controle PNCP90832619000155-1-000490/2025Processo113/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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