DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do SESC/RS para planejamento, curadoria, organização e execução da programação da 42ª Feira do Livro, em conjunto com o Município de Campo Bom/RS, a ser realizada de 19 a 24/10/2026, na Rua Coberta, por meio da contratação de atrações e acompanhamento da realização das ações.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Valor estimadoR$ 85.450,00
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Dados da publicação

CompraDL 166Controle PNCP90832619000155-1-000572/2026Processo551/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos