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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Joca Martins para apresentação artística no evento Tchê Capão, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, na Praça José Agostinelli, no Município de Capão da Canoa/RS.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 163Controle PNCP90836693000140-1-000549/2026Processo575/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capão da Canoa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA

R$ 17.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOCA MARTINS SERVICOS LTDA - ME · 11233844000107