InexigibilidadeDivulgada no PNCP

01 (uma) apresentação do espetáculo teatral "Da Puberdade à Menopausa", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 192Controle PNCP90836693000140-1-000619/2026Processo647/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública