InexigibilidadeDivulgada no PNCP
04 (quatro) apresentações do espetáculo infantil "Mario Marinheiro", destinadas ao público infantil e familiar, a serem realizadas no período de 16 a 30 de agosto de 2026, em diferentes espaços públicos do Município, conforme cronograma oficial do evento. 01 (uma) apresentação do espetáculo "Sobre Nós", destinada ao público em geral, a ser realizada no mesmo período, integrando a programação cultural do Capão em Cena 2026.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 193Controle PNCP90836693000140-1-000620/2026Processo648/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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