InexigibilidadeDivulgada no PNCP
01 (uma) intervenção poética, destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival; ● 01 (uma) apresentação de dança, destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival; 02 (duas) apresentações musicais do grupo "Gira da Lua", destinadas ao público em geral, a serem realizadas em datas, horários e locais definidos pela produção do festival; 01 (uma) apresentação musical do espetáculo "Chega Mais – Tributo a Rita Lee", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 203Controle PNCP90836693000140-1-000660/2026Processo677/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública