InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ISRAEL E RODOLFO PARA O CAPÃO FEST 2026
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 247Controle PNCP90836693000140-1-000779/2026Processo814/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública