InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) apresentação artística, que integrará a programação oficial da Feira do Livro 2026, promovida pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer do Município de Capão da Canoa. A apresentação será realizada durante o período de 03 a 07 de novembro de 2026, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, em Capão da Canoa, integrando a programação oficial da Feira do Livro. A contratação contempla a realização da apresentação artística, conforme proposta comercial apresentada pela contratada. Período de execução: de 03 a 07 de novembro de 2026. Valor da contratação: 01 (uma) apresentação artística: R$ 1.000,00. Valor total da contratação: R$ 1.000,00.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 256Controle PNCP90836693000140-1-000828/2026Processo860/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 18:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública