InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto será utilizado na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, localizada na Avenida General Osório, ao lado do CRAS Santa Luzia, no Município de Capão da Canoa, por meio da execução de serviços de pintura artística e grafite, incluindo a pintura de mural em homenagem à Dona Nélinha, destinando-se aos praticantes de skate, à comunidade caponense e aos visitantes do Município. A contratação será executada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 167, de autoria do Vereador Eduardo dos Santos Lima, destinada à realização de melhorias na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, proporcionando a revitalização do espaço público e ampliando as opções de esporte, lazer, cultura e convivência para a população.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 239Controle PNCP90836693000140-1-000765/2026Processo792/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública