DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização nos eventos comemorativos e culturais da Reunião de Secretários da AMCSERRA no dia 30/09/2026, Feira do Livro nos dias 15, 16 e 17/10/2026, Almoço da EMEI Criança Feliz no dia 14/11/2026 e na Abertura e Encerramento do 27º Natal em Canto nos dias 11 e 18/12/2026, realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Lagoa Bonita do Sul/ RS.
MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS
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Compra189Controle PNCP04215918000109-1-000214/2026Processo189ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ do órgão04215918000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RSLocalLagoa Bonita do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para apresentação de duas peças teatrais na 5ª Feira do Livro, que será realizada nos dias 15, 16 e 17/10/2026. A peça “O MONSTRO DO JOGO”, promove reflexões sobre saúde emocional, ansiedade, autoestima, pertencimento, empatia, escolhas conscientes, uso das tecnologias e questões raciais, e BABACTÉRIA, convida as crianças a descobrirem a importância da higiene, da alimentação saudável, e dos cuidados com o corpo por meio de uma aventura repleta de humor, música e participação do público. Será realizada através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS.185 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
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- Contratação de empresa especializada, representante exclusivo, para prestação de serviços de manutenção preventiva anual em GMG - Grupo Motor Gerador da marca Sudoeste Geradores, com fornecimento de mão de obra técnica, ferramental, emissão de relatório técnico, pertencente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.9 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para realização da décima revisão programada de 100.000 km do veículo Spin, placa JDL8I24, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano, conforme exigências do fabricante para esta quilometragem, incluindo a execução de serviços mecânicos e a substituição de peças, óleos, lubrificantes e demais itens previstos no manual do fabricante.181 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 22/09/2026
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- Aquisição de cuias de madeiras e bombas de chimarrão personalizadas, a serem utilizadas como lembranças institucionais do Município de Lagoa Bonita do Sul no Encontro dos Secretários da AMCSERRA, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026 no município de Lagoa Bonita do Sul/RS, bem como a aquisição de troféus de acrílico personalizados, destinados a premiação dos participantes vencedores do Concurso Literário e Artístico, que integrará a programação da 5ª Edição da Feira do Livro de Lagoa Bonita do Sul, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2026.179 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à frota municipal, compreendendo, conforme o item, abastecimento direto em estabelecimento indicado pela contratada, entrega de produtos e prestação acessória dos serviços de troca e/ou reposição, conforme especificações, quantitativos estimados e condições constantes do Termo de Referência.1 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Pregão - Presencial · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- prestação de serviços de costura, confecção, ajustes e acabamento de peças destinadas ás atividades educacionais, culturais e artísticas da EMEI Criança Feliz e do Corpo Coreógrafo (Balizas) do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, compreendendo a confecção de asas e bandeirinhas para apresentações, costura de cortinas, confecção de almofadas e saia para palco, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL159 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Fan Véu Leque com seda para dança, fornecido em par, com varetas, destinado às integrantes do Corpo Coreográfico (balizas) para utilização em desfiles cívicos, eventos culturais, apresentações artísticas e demais atividades oficiais promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL138 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de sapatilhas, tipo botas de cano médio, de amarrar, confeccionadas em couro, destinadas á composição do figurino das integrantes do corpo coreográfico (balizas), garantindo uniformidade estética, conforto, segurança e durabilidade durante apresentações, desfiles cívicos, eventos culturais e demais atividades oficiais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Lagoa Bonita do Sul/RS.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL139 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 21/07/2026
- PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICASMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL552 · Bom Retiro do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidadeMUNICIPIO DE ALECRIMPCE 13 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA CIDADE DOS ANJOS ACACIA, para a contratação de empresa especializada para execução integrada de ações culturais, formativas e artísticas que compõem a programação do Natal Arcanjo de São Miguel das Missões, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES30 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026