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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade presencial in company, mediante realização da “Palestra sobre Parcerias Público Privadas: a ser ministrada pela Professora e Advogada Dra Margere da Rosa Oliveira, pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, com carga horária de 12 (doze) horas, distribuí das em 02 (dois) dias, com 06 (seis) horas de capacitação por dia, destinada a servidores e agentes públicos do Poder Executivo envolvidos na estruturação, formalização da contratação e gestão de PPPs.

MUNICIPIO DE MONTENEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP90895905000160-1-000199/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ do órgão90895905000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGROLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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