DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia ambiental; contemplando o acompanhamento das condicionantes ambientais da Licença de Operação n° 00112/2026 emitida pela FEPAM, tendo como objeto a construção da Ponte sobre o Rio Carreiro, entre os municípios de Cotiporã e Dois Lajeados, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 32.905,00

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP90898487000164-1-000037/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE SUPERVISÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DA FAUNA, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE N° 08 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 00112/2026 EMITIDA PELA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (FEPAM).

R$ 32.905,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 32.905,00 · Homologado

Fornecedor: RGS ALIANCA - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA · 23401295000103