DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de livros necessários para a realização do Café Literário, conforme Decreto Executivo n° 4.732/2026, de 03 de agosto de 2026, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 844,00

Dados da publicação

Compra176Controle PNCP90898487000164-1-000252/2026Processo714ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras