DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais para distribuição gratuita a serem entregues às pessoas idosas por meio do Programa 90+ Mais Vida com Mais Saúde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ
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Compra182Controle PNCP90898487000164-1-000258/2026Processo744ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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