DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação tem por objeto a aquisição de fardamento esportivo, com o objetivo de promover o incentivo à prática esportiva, bem como representar o Município em competições e eventos oficiais. A iniciativa visa fomentar o esporte local, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a identidade visual da equipe, especialmente considerando que o fardamento conterá identificação institucional, caracterizando o apoio e patrocínio do Município Porto Vera Cruz.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP91105452000193-1-000178/2026Processo870ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras