DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tábuas e guias de madeira destinadas à execução de serviços de reforma e manutenção de meios-fios e calçadas em praças, parques e jardins públicos, a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra164Controle PNCP91105452000193-1-000217/2026Processo1043ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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