DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, especificamente da Escola Municipal de Educação Infantil Luz do Saber e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, visando proporcionar identificação dos alunos com a rede municipal de ensino e padronização para atividades escolares e institucionais.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra249Controle PNCP91105452000193-1-000328/2026Processo1591ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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