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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação objetiva atender à necessidade de identificação funcional dos servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, garantindo melhores condições de organização administrativa, segurança institucional e padronização visual dos profissionais no desempenho de suas funções. Busca-se ainda fortalecer a identificação dos servidores perante a comunidade escolar e usuários dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 1.007,21
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP91105452000193-1-000227/2026Processo1067ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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