Item 1 · MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL. <p>Prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo, recuperação e adequação de playground infantil existente, incluindo substituição e recuperação de componentes danificados, estruturas de acesso, escorregadores, balanços, gangorra, sistemas de fixação e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Inclui mão de obra, transporte, montagem e materiais necessários à execução dos serviços.</p> <p><strong>Prazo de execução:</strong> até 15 (quinze) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento.</p> <p><strong>Local de execução/entrega:</strong> Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, Lajeado Cafundó, Interior, Porto Vera Cruz/RS.</p> <p><strong>Pagamento:</strong> até 15 (quinze) dias após a apresentação da Nota Fiscal e atesto dos serviços.</p> <p>A presente contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições dos arts. 6º, 7º e 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026, considerando que o valor estimado da contratação enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.</p>
R$ 10.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento