DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de material de consumo tem por finalidade suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, garantindo a disponibilidade dos materiais necessários para a realização das diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, contribuindo para a adequada execução, manutenção e continuidade dos serviços públicos sob sua responsabilidade.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra271Controle PNCP91105452000193-1-000355/2026Processo153520ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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