InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao artistica do Grupo Carqueja Producoes Musicais Ltda. com duracao minima de 1h30min para integrar a programacao oficial do 3 Festival Ibicui da Cancao Nativa a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026 no Ginasio Tarcisio Colpo em Manoel Viana RS.
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana
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Compra94 | Processo 626Controle PNCP91551762000131-1-000227/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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