DispensaDivulgada no PNCP
servico de gerenciamento de marca e sinal pelo periodo de 12 meses.
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Dados da publicação
Compra38 | Processo 59Controle PNCP91551762000131-1-000139/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras