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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de servicos artistico culturais para a organizacao e execucao de atividades voltadas ao publico infantil durante o evento Carnaval Infantil Manequinho Folia.

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra45 | Processo 150Controle PNCP91551762000131-1-000188/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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