InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Palestra show alusiva ao dia da mulher com o tema Mulher a magia estA em vocE que acontecerA dia 28 03 2026 As 14h30min no Piquete Caudilhos Vianense.
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Dados da publicação
Compra55 | Processo 218Controle PNCP91551762000131-1-000196/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública