InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para formação de Estudo de Locação e Projeto de Poço. Elaboração de Termo de Referência e Autorização para Perfuração de Poço Tubular Profundo por profissional habilitado e atribuições de responsabilidade técnica para o Programa Avançar.

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Valor estimadoR$ 5.940,00

Compra11Controle PNCP91553966000101-1-000034/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ do órgão91553966000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROLocalDezesseis de Novembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:26

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação de empresa especializada para formação de Estudo de Locação e Projeto de Poço. Elaboração de Termo de Referência e Autorização para Perfuração de Poço Tubular Profundo por profissional habilitado e atribuições de responsabilidade técnica para o Programa Avançar.

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